PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA

Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021 INF - Informações Gerais

Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual28/05/20252025Não se AplicaDispõe sobre a restruturação do Comité Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Poções/BA.PORTARIA N° 0028.2024 - 16.09.2024 -Dispõe sobre A Restrutura do Comitê Gestor da lei Geral De Proteção..pdf53.65 KB
Anual28/05/20252024Não se AplicaInstitui Comité Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Poções/BA.PORTARIA N° 0026.2024 - 20.09.2024 -Institui Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais..pdf53.95 KB
Anual25/04/20242024Não se AplicaLEI 1352.2022 - Conselho de acompanhamento LPGLEI 1352.2022 - Conselho de acompanhamento LPG.pdf0,08MB
Anual25/04/20242024Não se AplicaDECRETO Nº 417 -02.06.2021 - Institui o plano municipal de proteção de dadosDECRETO Nº 417 -02.06.2021 - Institui o plano municipal de proteção de dados.pdf0,44MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS